Política de privacidade

Introdução


As diretrizes contidas nesse documento, denominado Política de Privacidade, se aplicam unicamente às visitas feitas ao Website, produtos e serviços. Estabelece as regras sobre o uso e armazenamento e tratamento dos dados e informações coletadas dos usuários.

1. Definições: Relacionado a esta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:


Aplicativo: é um programa de computador que tem por objetivo ajudar o seu usuário a desempenhar uma tarefa específica.
LICSAN: Licsan Tecnologia em Informática Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Saquarema, 883, sala 201, fundos, Centro, Saquarema, RJ. Inscrita no CNPJ sob o nº 17.941.171/0001-18.
Cookies: Arquivos enviados pelo servidor para o computador do Usuário, permitindo a oferta de uma experiência personalizada e de acordo com os seus interesses e preferências.
IP: Protocolo de Internet (em inglês: Internet Protocol, ou o acrónimo IP) é um protocolo de comunicação usado entre duas ou mais máquinas em rede para encaminhamento dos dados, que identifica o computador do Usuário na Internet;
Logs: processo de registro de eventos relevantes num sistema computacional. Esse registro pode ser utilizado para restabelecer o estado original de um sistema ou para que um administrador conheça o seu comportamento no passado. Um arquivo de log pode ser utilizado para auditoria e diagnóstico de problemas em sistemas computacionais e registrar as atividades realizadas pelo usuário no site e em aplicativos.
Identificação da Seção: Identificação da sessão do Usuário no processo de inscrição ou quando utilização do Aplicativo.
Usuário: Todo aquele que passar a usar o site, produtos e serviços.

2. Obtenção dos dados e informações:


Inicia-se a obtenção de dados e informações quando o usuário:
- Utilizar um Aplicativo;
- Interagir com elementos do Aplicativo, fornecendo as informações voluntariamente;
- Estabelecer contato por meio dos canais de comunicação disponíveis no Aplicativo.

3. Armazenamento dos Dados e Informações:


Todos os dados coletados dos usuários irão compor o banco de dados do site e aplicativos, sendo a LICSAN seu responsável e proprietário. As informações contidas nos bancos de dados serão armazenadas em local seguro e só poderão ser acessados por pessoas autorizadas pela LICSAN. A LICSAN se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de qualquer natureza.

4. Utilização das informações e dados:


Os dados e informações coletados dos Usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
- Efetuar qualquer comunicação resultante de atividade dos produtos e serviços ou a identificação do respectivo destinatário;
- Esclarecer eventuais dúvidas e solicitações do Usuário;
- Fornecer conteúdo exclusivo.
- Cumprimento de ordem legal ou judicial;
- Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
- Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Usuários e desenvolvimento de campanhas da LICSAN;
- Garantir a segurança dos Usuários;
- Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
- Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da LICSAN e seus parceiros comerciais.

5. Do Registro de Atividades:


As atividades realizadas pelo usuário poderão ser registradas pela LICSAN, incluindo:
- Endereço IP do Usuário;
- Atividades dos usuários nos aplicativos;
- Páginas acessadas pelo Usuário;
- Datas e horários de cada ação e de acesso a cada funcionalidade do Aplicativo;
- Identificação da seção do Usuário, quando aplicável.
Os registros mencionados poderão ser utilizados pela LICSAN em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, podendo ser encaminhadas as autoridades competentes.

6. Cookies:


Para utilizar os cookies o usuário terá que configurar seu navegador. Em caso de bloqueio de cookies, os produtos e serviços poderão apresentar limitações parciais ou totais na sua execução.

7. Disposições Gerais:


As informações contidas nesta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso aos produtos e serviços. Havendo qualquer dúvida sobre esta política de privacidade, o usuário deverá entrar em contato pelos canais disponibilizados no site da Licsan.

8. Lei Aplicável e Jurisdição:


A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro para dirimir qualquer litígio.

9. Cadastro:


Quando solicitado o usuário deverá informar todos os dados indicados como obrigatórios.

10. Cancelamento:


O cancelamento do cadastro nos produtos e serviços poderá ser feito a qualquer momento, com procedimento informado no próprio serviço ou produto.

Atualização: 16 de fevereiro de 2014.


LICSAN

Endereço

LICSAN, Ltda.
Rua Fonseca Teles, 121- Prédio Anexo - 3º Andar - sala 22
São Cristóvão - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20940-200
P: +55(21) 2332-4737 Ramal:229